Elaboração de projetos para a implementação de práticas mínimas de governança corporativa em operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios em conformidade com os normativos da ANS, voltados para a adoção de controles internos e gestão de risco.
Assessoria especializada para operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios segundo normas regulatórias da ANS, especialmente a elaboração de respostas às NIP´s, Ressarcimento ao SUS, Processos Sancionadores, TCAC´s, Regras de Portabilidade, Registro de Produto, Alteração de Rede Credenciada, Alterações de Dados de Operadoras, Reajustes, TAOEF´s, orientação e suporte para a entrega de Informações Periódicas à ANS (SIP, SIB, DIOPS, RPC, TSS e TISS); Portal das Operadoras, Canal Exclusivo de Atendimento ao Beneficiário, Ouvidoria, Programas de Prevenção em Saúde, entre outros.
Acompanhamento da legislação relacionada ao tema e suporte na elaboração de políticas internas, adequações de contratos, termos de uso, políticas de privacidade, termos de consentimento e de segurança, políticas de governança sobre o uso de dados, políticas de confidencialidade e compliance.
Assessoria na constituição de empresas para com vistas a atividade de planos de saúde, nas aquisições, cisões e incorporações, transferências de controle societário, segregação de atividades, processos de alienação de carteiras de beneficiários de planos de saúde e oferta pública de referências operacionais, elaboração de atos societários, entre outros.
Consultoria preventiva; elaboração e acompanhamento de parcelamentos ordinários e extraordinários (REFIS); implementação de projeto de redução da base de cálculo do ISSQN; recuperação de créditos tributários (Taxa de Saúde Suplementar, ISSQN e INSS); acompanhamento de execuções fiscais (Ressarcimento ao SUS; Multas e TSS); ações judiciais para a desconstituição de cobranças de Ressarcimento ao SUS e Multas Administrativas da ANS.
Representação judicial das empresas clientes em demandas judiciais relacionadas às áreas cível, trabalhista, consumidor, perante a Justiça Comum, Juizados Especiais, Tribunais Estaduais, Justiça Federal, TRF´s, TRT´s e Tribunais Superiores em Brasília (STJ, STF e TST). Atuação em procedimentos administrativos junto ao PROCON, SENACON e plataformas de reclamação; Orientação Consultiva; Elaboração de Pareceres; Mediação e Arbitragem.
Defesa de empresas e profissionais de saúde em processos ético disciplinares perante os órgãos de classe, tais como Conselho Regional e Federal de Medicina- CFM e CRM;
Conselho Federal e Regional de Odontologia-CFO e CRO;
Conselho Federal e Regional de Enfermagem – COFEN e COREN;
Conselho Federal e Regional de Farmácia- CFF e CRF entre outros.
Realização de Auditorias Trabalhistas Internas (Due Dilligence), Orientação ao RH; Análise documental para a redução de passivo trabalhista; Orientação Consultiva; Defesa em ações trabalhistas; Elaboração de Pareceres; Defesa em Inquéritos e Ações Coletivas principiadas pelo Ministério Público do Trabalho.
SIMONE PARRÉ ADVOGADOS é uma Consultoria Jurídica em Saúde Suplementar formada por advogados com mais de 20 anos de experiência na área de Saúde Suplementar, que possuem profundo conhecimento das normas editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e comprovada especialização no Mercado de Saúde do Brasil. Desenvolve um acompanhamento minucioso e preciso acerca do impacto das normas editadas pelo órgão regulador, proporcionando soluções rápidas para cada nova demanda do Setor. Agilidade, inovação, credibilidade, comprometimento e segurança com o menor risco, são os valores que norteiam a atuação de nossa equipe, que estrategicamente conta também com correspondentes externos em diversos Estados e parceiros nas áreas contabil, atuarial e de auditoria.
A sócia fundadora Dra. Simone Parré atua há mais de 20 anos no Segmento de Saúde Suplementar exerceu as funções de Superintendente Jurídica no perído de 2015/2021, e atualmente é membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados Seção de São Paulo – OAB/SP, coordenando o subgrupo de Direito Regulatório, do Grupo Nacional de Trabalho da Saúde Suplementar da Associação Intenacional de Direito de Seguro -AIDA , e da Comissão de Proteção e Privacidade de Dados da OAB/SP. Ministrou diversas palestras em simpósios, congressos e cursos da Escola Superior da Advocacia, Universidade Corporativa Abramge e da Rede Filantrópica de Saúde, tendo participado como representante do setor de diversos grupos e câmaras técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Advogada e fundadora.
Formada pela Universidade Cidade de São Paulo, pós graduada pela PUC/SP em Processo Civil, e em Contratos pela Escola Paulista de Direito . Atua na área da saúde desde 1996.
Advogado.
Formado pela Universidade Paulista - UNIP, pós graduado pela UnicSUL em Direito Comercial, atua na área da saúde desde 2007.
Gerente Financeiro.
Formado em Gestão Financeira pela Faculdade das Américas e em Desenho Industrial com ênfase em matemática pela UnG
Consultor na área Contábil.
Bacharel em ciências contábeis, pós graduado em gestão empresarial pela Faculdade Padre Anchieta, e em governança corporativa pelo IBGC do qual é membro desde 2020.
Rua Coronel Irineu de Castro, 43 – Sala 403 – Jardim Anália Franco – São Paulo/SP
